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Daniel Fauaze

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Artigo · há 2 anos

Direitos Autorais a Sucessão: A Transmissibilidade dos Direitos Autorais

Direitos Autorais a Sucessão: A Transmissibilidade dos Direitos Autorais

INTRODUÇÃO Inicialmente, faz-se imprescindível elucidar que o presente artigo, embora não esgote completamente todos os flancos de argumentação a respeito do tema, trata se de um pequeno progresso,...

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Artigo · há 2 anos

O Direito Funerário: As Questões Referentes ao “Direito de Morrer”; E Sua Aplicabilidade no Ramo do Direito Público Municipal

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INTRODUÇÃO “Não há direito para a morte, nem ou um “direito dos mortos”. O que se protege quando se fala em morte ou na segurança do corpo para depois da morte é uma projeção do direito à vida, a...

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Direito Municipal (Volume 2)

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Esta obra compila alguns dos melhores artigos acerca dos diversos temas da seara Municipal, pelas mãos dos alunos das turmas de Pós Graduação em Direito Público Municipal da UCSAL.

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